Antes da fabricação: verifique o uso pretendido

🟢 Verde – aceito para avaliação — Clipes, suportes e suportes internos não críticos; bonés, guarnições e alças; buchas e espaçadores descarregados; detentores e organizadores marítimos não críticos; peças não críticas para modelos descontinuados com mais de 15 anos; Luminárias HORECA sem contacto com alimentos.

🟡 Amarelo – contrato escrito necessário — Engrenagens de acionamento de janelas e teto solar, peças de refrigeração, caixas eletrônicas, proximidade de calor, veículos em garantia; logotipos somente após a remoção.

🔴 Vermelho - nunca fabricado — Freios, direção de veículos e embarcações, airbags, cintos e pré-tensores, sistemas de combustível, componentes do Anexo II RD 98/2016 e peças que afetam a homologação/ITV.

Os critérios vermelhos sempre substituem outras categorias. Idade superior a 15 anos, produção descontinuada ou contrato não eliminam restrições. A remoção de um logotipo não garante a isenção de outros direitos de propriedade intelectual. O contacto alimentar HORECA requer uma avaliação de conformidade separada e não é automaticamente verde.